Termos e Condições — BRZ

Estes Termos e Condições regulam o uso do site brzwear.com.br ("Site") e a compra de produtos comercializados pela BRZ. Ao acessar o Site e/ou realizar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

2. Objeto

A BRZ comercializa, por meio do Site, produtos de vestuário e acessórios, cujas características, preços e condições estão descritos nas respectivas páginas de produto.

3. Cadastro e Conta ("Clube BRZ")

3.1. Para realizar compras ou participar do Clube BRZ, o cliente poderá ser solicitado a fornecer dados de cadastro, incluindo nome e e-mail.

3.2. Ao se cadastrar no Clube BRZ, o cliente concorda em receber comunicações por e-mail contendo novidades, ofertas e conteúdos promocionais da BRZ. O cliente pode cancelar o recebimento a qualquer momento por meio do link de descadastro presente nos e-mails ou solicitando diretamente pelos canais de atendimento.

3.3. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e no momento da compra, especialmente endereço de entrega, e-mail e telefone de contato.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

4.1. Os preços exibidos no Site incluem os tributos aplicáveis e estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, aplicando-se sempre o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

4.2. A disponibilidade de estoque é atualizada constantemente, mas eventuais indisponibilidades podem ocorrer após a finalização da compra. Nesse caso, a BRZ entrará em contato para oferecer a substituição do produto, o aguardo de reposição ou o cancelamento e reembolso integral do valor pago.

4.3. Imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico (cor, textura, estampa), decorrentes de fatores como configuração de tela ou lote de fabricação.

5. Formas de Pagamento

5.1. A BRZ aceita pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário e Pix, processados por meio da plataforma de pagamentos integrada ao Site.

5.2. O pedido só é confirmado e encaminhado para processamento após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou processadora responsável.

5.3. Em caso de recusa, estorno ou cancelamento do pagamento por parte da operadora, o pedido não será processado.

6. Processamento e Envio do Pedido

6.1. Após a confirmação do pagamento, a BRZ realiza o processamento do pedido e o encaminha ao parceiro responsável pelo fornecimento do produto.

6.2. O prazo de entrega varia de acordo com o produto adquirido, disponibilidade, origem do envio e destino, sendo informado na página do produto e/ou durante o checkout.

6.3. Quando disponível, o código de rastreamento será encaminhado ao cliente para acompanhamento do pedido.

6.4. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos ao controle da BRZ (procedimentos alfandegários, fiscalização, condições logísticas, greves, entre outros) podem afetar o prazo inicialmente estimado, sem que isso configure descumprimento contratual pela BRZ.

6.5. As condições completas de entrega, trocas e devoluções constam na página Entregas e Devoluções, parte integrante destes Termos.

7. Direito de Arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, sendo-lhe restituídos os valores pagos, incluindo eventuais custos de entrega, conforme detalhado na página Entregas e Devoluções.

8. Trocas e Devoluções por Defeito

Produtos recebidos com defeito, avaria ou em desacordo com o anunciado devem ser comunicados à BRZ pelos canais oficiais, observado o procedimento descrito na página Entregas e Devoluções.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo marca BRZ, logotipo, textos, layout, fotografias e demais elementos visuais — é de propriedade da BRZ ou de seus licenciantes, sendo vedada sua reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

10. Uso do Site, Cookies e Ferramentas de Terceiros

10.1. O cliente compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, não sendo permitido o uso para fins fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

10.2. O Site utiliza cookies e ferramentas de terceiros para funcionamento, análise de tráfego e publicidade, incluindo Google Analytics, Meta Pixel, Google Ads e Meta Ads, conforme detalhado na Política de Cookies e na Política de Privacidade, documentos que integram estes Termos.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. A BRZ envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e o correto funcionamento do Site, não se responsabilizando por indisponibilidades decorrentes de falhas técnicas, manutenção ou fatores alheios à sua vontade.

11.2. A BRZ não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do Site ou dos produtos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, especialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

13. Alterações destes Termos

A BRZ pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site, com indicação da data de última atualização. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme facultado pela legislação consumerista.

Métodos de pagamento

- Cartões de crédito/débito
- Pix

- Boleto bancário